Regulamento e Regras do Futsal


Regulamento I Torneio Futsal INEM – Delegação Regional Norte


1 – A organização do Torneio de Futsal do INEM Delegação Norte fica a cargo da Comissão Organizadora.

1.1 – Da comissão organizadora fazem parte os seguintes elementos:

André Feio (AFA)
André Fraga (ARF)
Marco Sá (MRS)
Orlando Marques (OMA)
Rui Gonçalves (RPG)

Comissão Disciplinar - André Feio (AFA) e Orlando Marques (OMA)
Tesoureiro – André Feio (AFA)
Organização – Marco Sá (MRS), André Fraga (ARF) e Rui Gonçalves (RPG)


1.2 – Será da responsabilidade da Comissão Organizadora, a realização dos sorteios/calendário de jogos, nomeação dos árbitros, delegado ao jogo e actualização das Tabelas Classificativas.

1.3 – Estrutura do Torneio de Futsal do INEM Delegação Norte
1.3.1 – Será realizado em fases de grupos e Play-off.
1.3.1.1 – A pontuação a ser atribuída por jogo é a seguinte:

Vitória = 3 pontos
Empate = 1 ponto
Derrota = 0 pontos

Em caso de empate na Classificação Final o desempate faz-se da seguinte forma e pela ordem que se segue:

1º Confronto Directo (resultado obtido no jogo entre as duas equipas empatadas);
2º Goal Average (diferença entre golos marcados e sofridos);
3º Golos Marcados (somatório dos golos marcados);
4º Disciplina (equipa melhor classificada neste prémio).

1.4 – A fase de grupos é constituída por 3 grupos de 4 equipas cada. Passam á fase seguinte os vencedores de cada grupo e o melhor segundo classificado dos 3 grupos. Em caso de empate entre segundos classificados, o desempate faz-se conforme número anterior.

1.5 – Após a fase de grupos, os vencedores de cada grupo e o melhor segundo classificado dos 3 grupos, disputam as Meias-Finais, Jogo de atribuição de 3º e 4º lugares e Final, em apenas 1 mão, conforme calendário a afixar.

1.6 - Todos os jogos serão no Pavilhão do CCD do Porto. Na impossibilidade dos jogos serem realizados no CCD Porto, a comissão indicará novo local para a realização dos mesmos.

1.7 - Os jogos têm a duração de 40 minutos, sendo 20 minutos para cada parte e 5 minutos de intervalo, sendo o tempo contabilizado sem interrupções (tempo corrido).


2 - Composição do Torneio de Futsal do INEM Delegação Norte.

2.1 – Cada equipa terá que inscrever um número mínimo de 5 jogadores sendo 20, o número máximo de inscrições.
Em cada jogo podem ser inscritos 12 jogadores no máximo e 5 no mínimo, sendo um deles Guarda-Redes e cada equipa deve apresentar um capitão.

2.2 – Cada equipa terá de ter 1 Responsável, cujas inscrições poderão ser cumulativas, mas devem estar mencionadas na respectiva folha de inscrição no inicio das provas.

2.3 – Constituição das equipas
2.3.1– Só é permitida a inscrição a funcionários do INEM e apenas uma equipa por grupo composta por elementos do respectivo grupo, salvo as excepções previstas nos pontos 2.3.2 e 2.4.
2.3.2 – Podem 2 ou mais grupos, na falta de jogadores suficientes para completar uma equipa, formarem uma só equipa.
2.3.3 – Os jogadores não podem transitar para outra equipa que não a do seu grupo, antes ou durante o Torneio.

2.4 – Será permitida a inscrição de uma equipa da Delegação e outra do CODU, sendo que a equipa Delegação pode incluir todos os funcionários do edifício da Delegação e todos os elementos da Logística e Telecomunicações.

2.5 – Serão permitidas equipas de VMER, desde que os seus elementos estejam efectivamente no serviço activo da respectiva VMER, não sendo permitida a inscrição a antigos elementos VMER.


3 – Atribuições da Organização;
3.1 – Conseguir o Pavilhão para a realização da Prova.

3. 2 – Nomear os Árbitros e delegados ao jogo.

3. 4 – Realizar o sorteio das provas.

3. 5 – Punir disciplinarmente os intervenientes ao jogo.

3. 6 – Decidir a inclusão ou exclusão de equipas.


4 – Os Jogos;

4.1 – Realização;
4.1.1 – Os jogos devem ser realizados mediante a ordem do calendário. Como se trata de um torneio contínuo, cada equipa ao terminar o jogo terá somente 10 minutos para ocuparem o balneário, assegurando a utilização do mesmo á equipa seguinte.
4.1.2 – O inicio dos jogos é à hora previamente marcada. Na falta de uma ou de ambas as equipas será atribuída falta de comparência á(s) mesma(s), no termos do numero 4.1.4
4.1.3 – Cada equipa para iniciar o jogo deve ter um mínimo de 5 jogadores sendo um deles Guarda-Redes, caso contrário será aplicada a regra do ponto 4.1.4
4.1.4 – A falta de comparência de uma equipa implica a adição de uma derrota na tabela classificativa, assim como a contabilização de 5 golos sofridos.
4.1.5 – A equipa que for reincidente na falta de comparência será excluída da prova, bem como serão considerados nulos todos os resultados e anulados os pontos/resultados alcançados até à data.
4.1.6 – Esta anulação também acontecerá, caso uma equipa decida abandonar ou desistir de qualquer jogo, ou se for excluída por decisão da Organização.

4.2 – Organização;
4.2.1 – Todas as equipas devem preencher correctamente as Fichas de Jogo, mencionando apenas quais os atletas presentes ao jogo e devolver a Ficha respectiva ao Delegado ao Jogo até 10 minutos antes do inicio do mesmo.
4.2.2 – Após o jogo, os Árbitros devem preencher a Ficha de Jogo, assina-la, solicitar a assinatura de ambos os capitães e encaminha-lha ao Delegado ao Jogo.
4.2.3 – Após o procedimento constante no número anterior, o Delegado ao jogo deve assinar e encaminhar a Ficha de Jogo para a Organização.


5 – Leis de Jogo;

5.1 – Os jogos do Torneio serão mediadas pelas Leis Oficiais de Futsal da FPF/FIFA salvo as excepções constantes neste Regulamento.

6 – Equipas e Equipamentos;

6.1 – As equipas deverão possuir equipamento de cor uniforme entre todos os elementos, à excepção dos Guarda-redes.
Devem utilizar material normalizado para a prática da modalidade, estando interdita a utilização de qualquer equipamento desaconselhável ou que constitua perigo para a integridade física dos intervenientes ao jogo.
Caso não utilizem cor uniforme, será facultado colete para o jogo.

6.2 – O não cumprimento do ponto anterior, impede o jogador em questão de jogar.

7 – A Arbitragem

7.1 – A equipa de arbitragem será composta por dois árbitros.

7.2 – Cada equipa poderá nomear um ou dois Árbitros no início do torneio.

7.3 – O controlo de tempo e das faltas acumuladas é da responsabilidade do árbitro principal, que pode delegar esta competência ao Delegado ao Jogo.

7.4 – Sempre que ocorra qualquer tipo de agressão à equipa de arbitragem e elementos da organização, por elementos de qualquer uma das equipas, sejam efectivos ou adeptos, esta será de imediato desclassificada do torneio.

7.5 – Os árbitros serão nomeados pela Organização, e colocada a sua distribuição juntamente com o calendário.
Em cada jogo nenhum dos árbitros pode ser das equipas que irão disputar o jogo em questão.


8 – Disciplina;

8.1 – Todos os comportamentos anti-desportivos praticados pelos intervenientes do Torneio serão punidos pela Comissão Disciplinar da Organização através da aplicação de jogos de suspensão ou da pena de erradicação, de acordo com a gravidade dos factos.

8.2 – São considerados comportamentos anti-desportivos os que advêm de uma conduta incorrecta para com o adversário, árbitros e/ou público dentro e fora do recinto de jogo.

8.3 – Cartões
8.3.1 - Cartão Amarelo: Advertência. Todos os atletas que acumulem durante as provas 3 (três) cartões amarelos, serão punidos com 1 (um) jogo de suspensão.
8.3.2 - Cartão Vermelho por acumulação: serão punidos com 1 (um) jogo de suspensão.
8.3.3 - Cartão Vermelho por expulsão. Todos os cartões vermelhos serão punidos no mínimo com 1 jogo de suspensão (no caso de uma falta meramente desportiva) ou mais jogos (no caso de indisciplina ou violência deliberada).

8.4 – Todos os castigos a aplicar serão da responsabilidade da Comissão Disciplinar da Organização e os elementos expulsos ficam automaticamente impedidos de participar no jogo seguinte, aguardarão até à decisão final, que será proferida na 48H posteriores ao término do jogo

8.5 – Todos os cartões exibidos durante o torneio não serão contabilizados para a Final nem para o jogo de atribuição de 3º e 4º lugares, afim de permitir que todos os jogadores participem.


9 - Disposições Gerais:

9.1 – As equipas devem inscrever-se, até 20 de Setembro, inscrevendo todos os jogadores, responsável e arbitro, e apresentar o pagamento de 80 euros, relativos ao aluguer do campo, bolas e coletes.

9.2 – A comissão do Torneio de Futsal do INEM Delegação Norte não se responsabiliza por possíveis lesões físicas ou outras que ocorram no decorrer das provas, ficando cada equipa responsável pela obtenção de seguro próprio para os devidos efeitos, os responsáveis das equipas participantes ficam obrigados a comunicar este ponto a todos os seus atletas.

9.3 – A comissão do Torneio de Futsal do INEM Delegação Norte não se responsabiliza pela falta de quaisquer valores e/ou objectos susceptíveis de serem furtados.

9.4 – As equipas serão responsáveis por preservar as instalações desportivas e assumem pagar os danos causados à entidade responsável pelo Pavilhão.

9.5 – Só é permitido o acesso e permanência na zona dos balneários e na zona de substituições (bancos de suplentes), aos elementos e atletas das respectivas equipas, sendo interdito o acesso a quaisquer elementos alheios à prova.

9.6 – A Organização reserva o direito como atrás foi referido de desclassificar qualquer jogador ou equipa por actos de indisciplina.

9.7 – A inscrição e participação no torneio pressupõem a aceitação do conteúdo integral deste Regulamento.
A Organização é soberana nas suas decisões e quaisquer actos omissos delibera o bom senso da Organização.


10 – Objectivos

Os objectivos do Torneio de Futsal do INEM Porto são:
• Fomentar o convívio entre os funcionários do INEM;
• Promover a prática do desporto
• Desenvolver a coesão dos vários grupos
• Ser um meio de diversão para combater o stress laboral
• Dinamizar o espírito de grupo




Desejamos Boa Sorte a todas as equipas e apelamos ao FAIR PLAY.







LEI I - O CAMPO DE JOGO

Dimensões
O campo de jogo deve ser rectangular. O comprimento das linhas laterais deve ser superior ao das linhas de baliza.
Comprimento: 
mínimo 
25 m

máximo  
42 m
Largura: 
mínimo
15 m

máximo   
25 m
Jogos Internacionais
Comprimento: 
mínimo 
38 m

máximo  
42 m
Largura: 
mínimo
18 m

máximo   
22 m
Marcação do campo
O campo de jogo deve ser marcado com linhas Essas linhas fazem parte das áreas que delimitam. As duas linhas de demarcação mais compridas chamam-se linhas laterais e as mais curtas denominam-se linhas de baliza.
As linhas de marcação deverão ser visíveis com uma largura mínima de 5 cm e máxima de 8 cm.
O campo de jogo é dividido em duas metades pela linha de meio campo. O ponto central é marcado ao meio do campo. À desse ponto é traçado um círculo de 3 metros de raio.
Área de grande penalidade
Em cada topo do campo, a 6 metros de distância de cada poste da baliza, será traçado um semi-círculo perpendicular à linha de baliza, o qual se prolongará no interior do campo com um raio de 6 metros.
A parte superior deste semi-círculo será uma linha de 3,16 metros de largura, exactamente paralela à linha de baliza entre os dois postes da baliza.
O espaço compreendido no interior deste semi-círculo denomina-se área de grande penalidade.
Marca de grande penalidade
Sobre uma linha imaginária perpendicular ao meio da linha de baliza entre os postes, e a 6 metros desta linha, será feita de forma visível, uma marca que se denominará marca de grande penalidade.
Segunda marca de grande penalidade
Sobre uma linha imaginária, perpendicular ao meio da linha de baliza entre os postes e a 10 metros desta linha, será feita de forma visível, uma marca que se denominará segunda marca de grande penalidade.
Arco de círculo de canto
A partir da intersecção da linha de baliza com a linha lateral será traçado, no interior do campo, um quarto de círculo com um raio de 25 cm.
Zona de substituições
A zona de substituições situa-se do mesmo lado em frente de cada banco dos técnicos e substitutos, dessa mesma equipa, ou seja no lado do meio campo de cada equipa que actua como defensora.
Esta zona será marcada com duas linhas de 40 cm para o interior da superfície de jogo e de 40 cm para o exterior.
Situando-se logo a seguir à zona livre do cronometrista, a 5 metros de um lado e do outro da linha de meio campo, prolongando-se à mesma distância para a linha de baliza.
As balizas
As balizas são colocadas no centro de cada linha de baliza
Elas são constituídas por dois postes verticais colocados a igual distância do vértice da linha de baliza com a linha lateral e unidas ao alto por uma barra transversal.
A distância que separa os dois postes é de 3 metros e o bordo inferior da barra transversal situa-se a 2 m do solo.
Os dois postes e a barra transversal devem ter a mesma largura e espessura, as quais não  devem exceder os 8 cm. A linha de baliza tem a mesma largura do que os postes e a barra transversal.
Poderão ser aplicadas redes presas às balizas e ao solo por trás da baliza com a condição de serem convenientemente colocadas num suporte de 80 cm na parte superior e no solo de 100 cm, de maneira a não prejudicar o guarda-redes.
Segurança
As balizas podem ser portáteis mas devem ser fixadas ao solo fundamentalmente durante o jogo.
A superfície de jogo
A superfície de jogo deve ser lisa e desprovida de rugosidades. Recomenda-se a utilização de pavimento em madeira ou material sintético, desaconselhando-se o cimento ou o asfalto.






Decisões
Decisão 1
Se eventualmente a superfície de jogo tiver uma linha de baliza de 15-16 metros, o raio do semi-círculo a que se refere a Lei será de 4 metros. Neste caso, a marca de grande penalidade deixa de estar na linha que define a área de grande penalidade para ficar a uma distância de 6 metros do ponto central entre os postes da baliza e equidistantes destes.
Decisão 2
Para os jogos internacionais não é permitida a utilização de campos de relva natural, sintética ou de terra batida.
Decisão 3
Pode traçar-se uma marca no exterior da superfície de jogo, a 5 m do vértice da linha de baliza com a linha lateral, perpendicularmente à linha de baliza para materializar a distância a observar pelo adversário quando da execução dum pontapé de canto.
Decisão 4
Os bancos dos técnicos e suplentes situam-se imediatamente a seguir à zona livre do cronometrista.


LEI II - A BOLA
Definições e dimensões
Característica da bola:
*       Ela é esférica
*       É feita de couro ou de outro material equivalente.
*       Tem uma circunferência de 64 cm no máximo e 62 cm no mínimo
*       Pesa no máximo 440 gramas e no mínimo 400 gramas no começo do jogo
*       A sua pressão situa-se entre 0,4 e 0,6 atmosferas (400-600 g/cm2).
Substituição de bola defeituosa
Se a bola rebenta ou se deforma no decurso do jogo:
*       O jogo será interrompido;
*       O jogo recomeça, com uma nova bola, por um lançamento de bola ao solo no local em que se encontrava a primeira bola no momento em que se deteriorou.
Se a bola rebenta ou se deforma quando não está em jogo, antes da execução dum pontapé de saída, lançamento de baliza, pontapé de canto, pontapé-livre, pontapé de grande penalidade ou de um pontapé de linha lateral:
*       O jogo recomeça em conformidade.
A bola só pode ser substituída durante o jogo com autorização do árbitro.






Decisões
Decisão 1
Bolas de feltro não são permitidas em jogos internacionais.
Decisão 2
Quando largada de uma altura de 2 metros, a bola não poderá saltar mais de 65 cm, nem menos de 50 cm, quando do primeiro ressalto.
Permite-se a utilização de outro tipo de bolas (nº5, com menos ressalto, mais peso, etc). No entanto, em jogos internacionais só poderá ser utilizada a bola descrita na Lei.
Para os jogos das competições da FIFA e dos jogos de competição da responsabilidade de Confederações, só podem utilizar bolas que tenham sido submetidas a verificação e que cumpram o mínimo de requisitos especificados na Lei 2. A aprovação do uso de uma bola nas competições acima referidas dependerá que se mencione, para indicar que cumpre o mínimo de requisito técnicos:
*       Logotipo oficial “FIFA APPROVED”
*       Logotipo oficial “FIFA INSPECTED”
*       A referência “INTERNATIONAL MATCHBALL STANDARDS”
(Junto com outras indicações semelhantes de conformidade técnica, tal como o solicita a FIFA).
Em todos os demais jogos a bola deverá satisfazer as exigências da Lei 2. As Associações Nacionais ou algumas competições podem exigir a utilização de bolas munidas de umas das designações acima mencionadas.


LEI III - NÚMERO DE JOGADORES
Jogadores
O jogo será disputado por duas equipas compostas cada uma por 5 jogadores no máximo, dos quais um será o guarda-redes.
Processo de substituição
Podem ser utilizados substitutos em qualquer jogo que seja jogado de acordo com o regulamento de uma competição ao nível da F.I.F.A., duma Confederação ou duma Federação Nacional.
O número máximo de jogadores substitutos é de sete.
É autorizado um número indeterminado de substituições.
Um jogador que tenha sido substituído pode voltar ao campo para substituir outro qualquer jogador.
Uma substituição pode efectuar-se sempre, esteja ou não a bola em jogo. Convém observar as seguintes disposições:
*       Jogador que sai da superfície de jogo deve sair pela linha lateral, no seu sector denominado “zona de substituições”;
*       Jogador que entra na superfície de jogo deve fazê-lo também pela sua zona de substituições e unicamente quando o jogador a substituir tiver ultrapassado completamente a linha lateral;
*       Um substituto está sujeito à autoridade e jurisdição dos árbitros, quer seja chamado a participar no jogo, quer não;
*       A substituição considera-se efectuada no momento em que o substituto penetra na superfície de jogo. Desde então é considerado como jogador, enquanto que aquele que vai substituir deixa de o ser.
O guarda-redes pode trocar de posto com outro qualquer jogador, mas somente se um dos árbitros for disso previamente informado.
Infracções/Sanções
Se um suplente penetra na superfície de jogo, antes que o jogador que é substituído sair completamente:
*       O jogo será interrompido;
*       Um dos árbitros fará sair o jogador a substituir;
*       O suplente em causa será advertido (cartão amarelo);
*       O jogo recomeça com um pontapé-livre indirecto a favor da equipa adversária no local onde a bola se encontrava no momento da interrupção do jogo, salvo se, nesse momento, ela se encontrava no interior da área de grande penalidade. Neste caso, o pontapé-livre indirecto deverá ser efectuado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do local onde a bola se encontrava no momento em que o jogo foi interrompido.
Se durante uma substituição, um substituto penetra na superfície de jogo ou um jogador deixa a superfície de jogo sem passar pela zona de substituições:
*       O jogo será interrompido
*       O jogador faltoso será advertido com cartão amarelo
*       O jogo recomeça com um pontapé-livre indirecto a favor da equipa adversária no local onde a bola se encontrava no momento da interrupção do jogo, salvo se, nesse momento, ela se encontrava no interior da área de grande penalidade. Neste caso, o pontapé-livre indirecto deverá ser efectuado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do local onde a bola se encontrava no momento em que o jogo foi interrompido.





Decisões
Decisão 1
O número de jogadores para se poder iniciar um jogo é de 5 jogadores por cada equipa.
Decisão 2
No caso de expulsão de jogadores, o jogo deverá terminar se, por parte de uma equipa ou de ambas, não houver mais que 2 jogadores na superfície de jogo.


LEI IV - EQUIPAMENTO DOS JOGADORES
Segurança
O equipamento usado pelos jogadores não deve em nenhum caso apresentar qualquer perigo para eles próprios ou para os outros. Isto aplica-se também a objectos de todos os géneros.
Equipamento base
O equipamento de base do jogador compreende:
*       Camisola ou camisa
*       Calções – se o jogador usar calções térmicos, estes devem ser da mesma cor que a cor predominante dos calções
*       Meias
*       Caneleiras
*       Calçado - sé serão autorizadas alpercatas de pano (lona) ou de couro macio, com sola de borracha ou outro material similar.
A utilização de calçado é obrigatória.
Numeração das camisolas
*       A numeração das camisolas dos jogadores é obrigatória, nas costas, de 1 a 15
*       Os números devem ser em cor que contraste com as cores próprias das camisolas.
Nas partidas internacionais, a numeração também será colocada na frente das camisolas em tamanho mais pequeno.
Caneleiras
*       Devem ser inteiramente cobertas pelas meias
*       Devem ser de matéria adequada (caoutchouc, plástico ou matérias similares)
*       Oferecer um grau de protecção apropriado.
Guarda-redes
*       O guarda-redes está autorizado a usar calças compridas
*       O guarda-redes deve usar um equipamento de cores que o distingam dos outros jogadores e dos árbitros.
Se o guarda-redes trocar de posto com um seu colega, para além da camisola, terá que trocar as calças por calções curtos, mantendo o mesmo número. O substituto também mantém o seu próprio número na camisola de guarda-redes.
Por qualquer infracção a esta Lei:
*       O jogador em falta será mandado sair do terreno de jogo para regularizar o seu equipamento e não poderá voltar ao terreno de jogo sem previamente se apresentar a um dos árbitros, que terá de certificar-se de que o equipamento do jogador está em ordem. O jogador só poderá reentrar em campo num momento em que a bola deixe de estar em jogo.


LEI V - O ÁRBITRO

A autoridade ao árbitro

O jogo disputa-se sob o controle dum árbitro que dispõe de toda a autoridade necessária para velar pela aplicação das Leis do Jogo no quadro do jogo, que é chamado a dirigir. desde a sua entrada no recinto onde se encontra o rectângulo de jogo e acaba quando o tiver abandonado.

Competências e obrigações

O árbitro deve:

*       velar pela aplicação das Leis do Jogo
*       abster-se-á de punir nos casos em que, fazendo-o, julgue favorecer a equipa que haja cometido a falta
*       remeter às autoridades competentes um relatório donde conste as informações relativas a todas as medidas disciplinares que tomou contra jogadores e/ou elementos oficiais, assim como qualquer incidente ocorrido antes, durante ou depois do jogo
*       desempenhará as funções de cronometrista nos casos de não poder contar com um elemento oficial como cronometrista
*       parar o jogo temporariamente, suspendê-la ou interrompê-lo definitivamente por razões de interferência de acontecimentos exteriores, qualquer que eles sejam
*       tomar medidas disciplinares contra todo o jogador que cometa uma falta passível de advertência ou expulsão
*       fazer com nenhuma pessoa não autorizada penetre na superfície de jogo
*       interromper o jogo se, no seu entender, um jogador está seriamente lesionado e fazê-lo transportar para fora da superfície de jogo
*       deixar o jogo prosseguir até que a bola deixe de estar em jogo se, em seu entender, um jogador só está ligeiramente lesionada
*       assegurar-se que cada bola utilizada satisfaz as exigências da Lei 2

Decisões do árbitro

As decisões do árbitro sobre os factos relacionados com o jogo não têm apelo.






Decisões

Decisão 1
Se o árbitro e o segundo árbitro assinalam uma falta simultânea e sobre a qual estão em desacordo, em referência, a qual das equipas pertencerá a bola, a decisão do árbitro é que prevalece.
Decisão 2
O árbitro e o segundo árbitro poderão advertir ou expulsar, mas, se existir desacordo entre eles, deverá prevalecer a decisão do árbitro.


LEI VI - O segundo árbitro
Deveres
Será designado um segundo árbitro, que se deslocará no lado oposto do árbitro.
O segundo árbitro está autorizado a utilizar um apito.
O segundo árbitro ajudará o árbitro a controlar o jogo de acordo com as Leis do Jogo.
O segundo árbitro também:
*       tem poderes discricionários de interromper o jogo por qualquer infracção às Leis do Jogo.
*       deverá assegurar-se que as substituições são efectuadas de forma correcta.
No caso de injustificada ingerência do segundo árbitro, o árbitro deve dispensar os seus serviços e tomar as medidas necessárias para a sua substituição. Do facto dará conhecimento à entidade competente.


LEI VII - O cronometrista e o terceiro árbitro
Deveres
Deverão ser designados um cronometrista e um terceiro árbitro que se colocarão no exterior da superfície de jogo na direcção da linha de meio campo, do mesmo lado das zonas de substituições.
O cronometrista e o terceiro árbitro deverão estar munidos de um cronómetro adequado, que deverá possuir todas as funções necessárias para o controlo das faltas acumuladas, o qual será fornecido pela associação ou pelo clube cujo o pavilhão o jogo deve ser disputado.
Cronometrista
*       controla o jogo de forma que tenha a duração estipulada na Lei 8:
*   porá em marcha o cronómetro a partir do pontapé de saída
*   parará o cronómetro no momento em que a bola se encontre fora de jogo
*   reiniciando a cronometragem após um pontapé de linha lateral, um lançamento de baliza, um pontapé de canto, um pontapé-livre, um pontapé de grande penalidade, um tempo morto e de uma bola ao solo
*       controlará o desconto de um minuto de tempo morto
*       controlará os dois minutos de tempo efectivo de castigo no caso de expulsão de um jogador
*       anuncia, com uma apitadela ou outro sinal acústico diferente dos árbitros o fim do primeiro tempo e do final do encontro ou dos tempos suplementares.
*       tomará conta e registo de todos os tempos mortos que pertencem a cada equipa, informará os árbitros e as equipas. Assinalará um tempo morto que tenha sido solicitado pelo treinador de cada equipa, (conforme Lei 8)
*       tomará conta e registo das cinco primeiras faltas acumuladas que tenham sido assinaladas pelos árbitros com respeito a cada equipa em cada parte do jogo.
O terceiro árbitro
O terceiro árbitro ajudará o cronometrista e terá as seguintes funções:
*       o registo das primeiras cinco faltas acumuladas cometidas em cada uma das partes e de cada equipa, e informa os árbitros e as equipas se necessário
*       o registo dos paragens do jogo e as razões dessas paragens
*       o registo do nome/número dos jogadores que foram advertidos e expulsos, assim como o motivo da sanção
*       o registo do nome/número dos jogadores que marcaram golos
*       providencia quaisquer outras informações relevantes para o jogo.
No caso de injustificada ingerência do cronometrista ou terceiro árbitro, o árbitro deve dispensar os seus serviços e tomará as medidas necessárias para a sua substituição. Do facto dará conhecimento à entidade competente.
Por lesão ou doença, o terceiro árbitro pode substituir o árbitro ou o segundo árbitro.






Decisões
Decisão 1
É obrigatório a utilização de um cronometrista e do terceiro árbitro no caso de jogos internacionais.
Decisão 2
Para os jogos internacionais o cronómetro utilizado deverá possuir todas as funções necessárias a cronometragem precisa, um dispositivo para cronometrar em simultâneo os (dois) minutos de período de expulsão de (quatro jogadores e para poder controlar a acumulação de faltas por cada equipa em cada parte do jogo).



LEI VIII - Duração do jogo
Partes do jogo
O jogo compreenderá dois períodos iguais de 20 (vinte) minutos cada um.
O controlo do tempo far-se-á sob a responsabilidade de um cronometrista, cujas funções se especificam na Lei 7.
A duração de cada período deverá ser prolongada para permitir a execução de um pontapé de grande penalidade.
Tempo morto
As equipas têm a possibilidade através do treinador, de pedir um minuto de tempo morto em cada um dos períodos, e deverão ser respeitados os seguintes princípios:
*       os treinadores de cada equipa serão autorizados a pedir um tempo morto de 1 (um) minuto ao cronometrista
*       um minuto de tempo morto poderá ser pedido em qualquer momento, mas só será permitido quando a equipa está de posse da bola
*       o cronometrista deverá indicar que o tempo morto foi solicitado assim que a bola não esteja em jogo, dando sinal por meio do seu apito ou um sinal acústico diferente dos utilizados pelos árbitros.
*       uma vez concedido o tempo morto, os jogadores poderão reunir no interior da superfície de jogo. No caso de quererem receber instruções da parte de um elemento oficial da sua equipa, isso só poderá ser feito na margem da linha lateral, na direcção do banco dos substitutos da equipa. Os jogadores não poderão deixar a superfície de jogo. Do mesmo modo, a pessoa que dá instruções não será autorizada a penetrar na superfície de jogo.
*       se uma equipa não tiver pedido o tempo morto a que tinha direito na primeira parte, ela não poderá fazê-lo transferir para a segunda parte.
Intervalo
O intervalo não deve exceder os 15 minutos.


LEI IX - Pontapé de saída e recomeço do jogo
Preliminares
A escolha dos campos é determinada por um sorteio efectuado por meio de uma moeda. A equipa favorecida pela sorte escolhe a baliza em direcção à qual atacará durante a primeira parte. À outra equipa será atribuído o pontapé de saída do jogo.
A equipa que escolheu o campo efectuará o pontapé de saída na segunda parte do jogo.
No começo da segunda parte do jogo, as duas equipas trocarão de campo e atacam em direcção da baliza adversário.
Pontapé de saída
O pontapé de saída é um processo de começar a partida ou recomeçar o jogo:
*       no começo do jogo
*       depois de ser marcado um golo
*       no começo da segunda parte do jogo
*       no começo de cada período dos prolongamentos, se for caso disso.
Pode-se obter um golo directamente dum pontapé de saída.
Procedimento
*       todos os jogadores devem encontrar-se no seu próprio meio campo
*       os jogadores da equipa que não executa o pontapé de saída devem encontrar-se pelo menos a uma distância de 3 m da bola até que ela entre em jogo
*       a bola é colocada no solo sobre o ponto central .o árbitro dá o sinal do pontapé de saída
*       a bola entra em jogo logo que seja pontapeada para a frente
*       o executante do pontapé de saída não pode jogar a bola uma segunda vez antes. que esta tenha sido tocada por outro jogador:
Quando uma equipa marcar um golo, será a equipa que sofreu o golo que procede ao novo pontapé de saída.
Infracções / Sanções
Se o executante do pontapé de saída jogar a bola uma segunda vez antes que esta seja tocada por outro jogador:
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária no local em que a infracção foi cometida. Salvo se ela foi praticada por um jogador na área de grande penalidade do adversário, caso em que o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a falta foi cometida.
Por qualquer outra infracção ao procedimento do pontapé de saída:
*       o pontapé de saída será repetido.
Bola ao solo
Depois de uma interrupção temporária do jogo provocada por uma causa não prevista nas Leis do Jogo, o jogo deve ser recomeçado com uma bola ao solo.
Procedimento
O árbitro deixa cair a bola no solo no local onde ela se encontrava no momento da interrupção, salvo se a bola se encontrava no interior da área de grande penalidade, caso em que a bola ao solo, será executada sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a bola se encontrava no momento da interrupção. O jogo recomeça logo que a bola toque no solo.
Infracções / Sanções
O lançamento da bola ao solo deve ser repetido se:
*       a bola é tocada por um jogador antes de entrar em contacto com o solo
*       a bola sair do campo de jogo depois de ter ressaltado no solo sem que nenhum jogador lhe tenha tocado.



LEI X - Bola em jogo e bola fora
Bola fora de jogo
A bola está fora de jogo quando:
*       atravessar completamente a linha de baliza ou a linha lateral, quer junto ao solo quer pelo ar
*       o jogo seja interrompido pelo árbitro
*       toque no tecto
Bola em jogo
A bola está em jogo em todas as outras situações, inclusive quando:
*       ressaltar para o campo de jogo após ter embatido no poste, na barra transversal
ou
*       ressaltar para o campo de jogo após ter tocado num dos árbitros quando um destes se encontre dentro do campo de jogo.
Decisões
Quando um jogo está sendo jogado em recinto fechado e a bola acidentalmente bata no tecto, na zona de jogo, o jogo é reiniciado com um pontapé de linha lateral, a favor da equipa oposta à que tocou a bola em último lugar.
Será executado um pontapé de linha lateral, no ponto mais próximo onde a bola tocou no tecto na sua perpendicular.



LEI XI - Marcação de golos
Golo marcado
Um golo é marcado quando a bola transpõe completamente a linha de baliza, entre os postes e por baixo da barra, sem que tenha sido intencionalmente lançada ou transportada com as mãos ou braços, incluindo o guarda-redes adversário, desde que nenhuma infracção às Leis do Jogo tenha sido previamente cometida pela equipa a favor da qual o golo será marcado.
Equipa vencedora
A equipa que marcar maior número de golos durante o encontro será a vencedora. Quando as duas equipas marcarem o mesmo número de golos ou não marquem nenhum, o jogo será declarado empatado.
Regulamento das competições
Para os jogos que terminem empatados, os regulamentos das competições podem prever disposições relativas aos prolongamentos ou a outras formas aprovadas pelo International F.A. Board que permitam determinar o vencedor do encontro.



LEI XII - Faltas e comportamento anti-desportivo
As faltas e comportamentos anti-desportivos devem ser sancionados como a seguir se descreve.
Pontapé-livre directo
Um pontapé-livre directo será concedido à equipa adversária do jogador que no entender do árbitro cometa, por negligência, por imprudência ou por excesso de combatividade, uma das seis faltas seguintes:
*       dar ou tentar dar um pontapé num adversário
*       passar ou tentar passar uma rasteira a um adversário
*       saltar sobre um adversário
*       carregar um adversário mesmo com o ombro
*       agredir ou tentar agredir um adversário
*       empurrar um adversário
Um pontapé livre directo será igualmente concedido à equipa adversária do jogador que cometa uma das quatro faltas seguintes:
*       agarrar um adversário
*       cuspir sobre um adversário
*       atirar-se deslizando no solo para tentar jogar a bola, quando esta está sendo jogada ou vai ser jogada por um adversário (tacle deslizante), excepto o guarda-redes dentro da sua área de grande penalidade, contudo ele não poderá jogar forma negligente, com imprudência ou excesso de combatividade
*       tocar deliberadamente a bola com as mãos (excepto o guarda-redes dentro da sua própria área de grande penalidade).
Todos os pontapés-livres directos devem ser executados no local em que as faltas foram cometidas.
Todas as faltas sancionadas são acumuláveis.
Pontapé de grande penalidade
Uma grande penalidade será concedida quando uma destas dez faltas seja cometida por um jogador dentro da sua própria área de grande penalidade, não obstante o local em que a bola se encontre nesse momento, desde que esteja em jogo.
Pontapé-livre indirecto
Um pontapé-livre indirecto será igualmente concedido à equipa adversária do guarda-redes que, cometa urna das faltas seguintes:
*       depois de haver soltado ou despachar a bola, voltar a recebê-la de um colega de equipa, sem que a bola tenha primeiro passado a linha de meio-campo ou tenha sido tocada ou jogada por um adversário
*       tocar ou controlar a bola com as mãos vinda de um passe atirado deliberadamente com o pé por um colega de equipa
*       tocar ou controlar a bola com as mãos vinda directamente de um pontapé de linha lateral efectuado por um colega de equipa
*       tocar ou controlar a bola com as mãos ou com os pés por mais de quatro segundos, excepto se for no meio campo adversário.
Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária do jogador que, no entender do árbitro:
*       jogar de uma maneira perigosa
*       fazer obstrução à progressão dum adversário
*       impedir o guarda-redes de soltar a bola das mãos
*       cometa outras faltas não mencionadas anteriormente na Lei 12, pelas quais o jogo seja interrompido afim de advertir ou expulsar um jogador:
O pontapé-livre indirecto deve ser executado no local em que a infracção foi cometida, a menos que a mesma seja praticada no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a infracção foi cometida.
Sanções disciplinares
Faltas passíveis de advertência
Um jogador deve ser advertido (cartão amarelo) quando cometa uma das sete faltas seguintes:
*       tornar-se culpado de comportamento anti-desportivo
*       manifestar desacordo por palavras ou por actos
*       infringir com persistência as Leis do Jogo
*       retardar o recomeço do jogo
*       não respeitar a distância exigida aquando da execução de um pontapé de canto, de um pontapé de linha lateral, de um pontapé-livre, ou lançamento de baliza
*       entrar ou reentrar na superfície de jogo sem autorização do árbitro ou infringir a regra das substituições
*       abandonar deliberadamente a superfície de jogo sem autorização do árbitro.
Por qualquer das infracções cometidas um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária no local da infracção.
Salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a infracção foi cometida. Além da sanção, será feita a correspondente advertência, a não ser que uma infracção mais grave às Leis do Jogo houver sido praticada.
Faltas passíveis de expulsão
Um jogador deve ser expulso do terreno de jogo (cartão vermelho) quando cometa uma das sete faltas seguintes:
*       tornar-se culpado de conduta violenta
*       tornar-se culpado dum acto de brutalidade
*       cuspir num adversário ou sobre qualquer outra pessoa
*       impedir a equipa adversária de marcar um golo, ou anular uma ocasião clara de golo, tocando deliberadamente a bola com a mão (isto não se aplica ao guarda-redes na sua própria área de grande penalidade)
*       destruir uma ocasião clara de golo dum adversário que se dirija em direcção à sua baliza cometendo uma falta passível de um pontapé-livre ou de um pontapé de grande penalidade
*       usar linguagem ou gestos ofensivos, injuriosos ou grosseiros
*       receber uma segunda advertência no decurso do mesmo jogo
Se o jogo for interrompido por causa da expulsão de um jogador por uma das faltas em 6 e 7, sem que haja sido praticada qualquer outra infracção às Leis do Jogo, o jogo será recomeçado por um pontapé-livre indirecto concedido à equipa adversária e executado no local da infracção. Salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade, pois nestes caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade, no ponto mais próximo do sítio onde a infracção foi cometida.






Decisões
Em caso de expulsão, o jogador expulso não pode voltar ao jogo em curso nem sentar-se no banco dos substitutos. A sua equipa poderá ser completada dois minutos após a expulsão, salvo ser for marcado um golo antes de terminar os dois minutos, e após autorização do cronometrista.
Se tal acontecer, haverá que ter em consideração os pontos seguintes:
*       se as equipas estão a jogar com 5 (cinco) contra 4 (quatro) e a equipa que tem superioridade numérica é que marca um golo, a equipa de 4 (quatro) jogadores poderá ser imediatamente completada
*       se as duas equipas jogam com 4 (quatro) jogadores cada uma e é marcado um golo, o jogo prosseguirá sem alteração numérica de jogadores
*       se as equipas jogam com 5 (cinco) contra 3 (três) ou com 4 (quatro) contra 3 (três) e a equipa que tem superioridade numérica é a que marca um golo, a equipa de 3 (três) jogadores pode incluir mais um jogador
*       se ambas as equipas jogam com 3 (três) jogadores cada uma e é marcado um golo, o jogo prosseguirá sem alteração numérica de jogadores
*       se é a equipa em inferioridade numérica que marca um golo, o jogo prosseguirá sem alteração numérica de jogadores.



LEI XIII - Pontapés livres
Tipos de pontapés-livres
Os pontapés-livres classificam-se em directos e indirectos.
Tanto para o pontapé-livre directo como para o indirecto. a bola deve estar imóvel no momento de a pontapear e o executante não deve tocar a bola uma segunda vez antes que esta tenha sido jogada por um outro jogador.
Pontapé-livre directo
*       se a bola penetra directamente na baliza adversária, o golo é válido.
Pontapé-livre indirecto
*       o golo só pode ser válido se a bola penetrar na baliza depois de ter tocado num outro jogador:
Posição nos pontapés-livres
*       todos os jogadores da equipa adversária devem encontrar-se pelo menos a 5 m da bola até que esta esteja em jogo.
*       a bola entra em jogo logo que seja pontapeada e se mova.
Infracções / Sanções
Quando um jogador da equipa adversária não se encontra à distância obrigatória quando da execução de um pontapé-livre:
*       o pontapé-livre deve ser repetido.
Quando a bola entra em jogo e o executante toca a bola uma segunda vez (sem ser deliberadamente com as mãos) antes que esta tenha sido tocada por outro jogador:
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária que deve ser executado no local em que a falta foi cometida. Salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do sítio onde a falta foi cometida.
Se o pontapé livre não for executado dentro de 4 segundos:
*       será concedido à equipa adversária um pontapé-livre indirecto.
Sinalética
Pontapé-livre directo
Para indicar que se trata de uma infracção para pontapé-livre directo, o árbitro mantém um braço apontando na horizontal indicando a direcção e o outro local da infracção, para que o terceiro árbitro ou o cronometrista saiba que se trata de uma infracção acumulável.
Pontapé-livre indirecto
O árbitro para indicar que o pontapé-livre é indirecto, deverá manter levantar o braço acima da cabeça, na vertical. Manterá o braço nessa posição desde que dê o sinal para a execução até que a bola seja tocada por qualquer outro jogador ou a mesma tenha saído do terreno de jogo.



LEI XIV - Faltas acumuladas
Faltas acumuladas
*       são todas as sancionadas com pontapé-livre directo a que se referem as mencionadas na Lei 12.
*       as cinco primeiras faltas acumuladas por cada equipa em cada período, deverão ficar registadas no boletim do jogo.
Posição nos pontapés-livres
Nos pontapés livres concedidos para as primeiras cinco faltas cometidas:
*       é permitido a formação de barreiras pela equipa adversária
*       os jogadores adversários deverão permanecer à distância de cinco metros da bola
*       poderá ser obtido golo directamente de um desses pontapés-livres.
Procedimento a partir da sexta falta acumulada registada para cada equipa.
*       a partir da sexta falta acumulada não é permitida a formação de barreiras
*       o jogador que executa o pontapé-livre deverá ser devidamente identificado
*       o guarda-redes deverá permanecer na sua área de grande penalidade a uma distância mínima de 5 metros da bola
*       todos os jogadores deverão estar atrás de uma linha imaginária, atrás da linha da bola, e fora da área de grande penalidade. Devem estar à distância de 5 metros desta, o executante não pode ser obstruído. Nenhum jogador pode ultrapassar a linha imaginária da bola sem que esta tenha sido tocada ou jogada.
Procedimento
*       o jogador que marca o pontapé-livre deverá executá-lo com a intenção de obter golo e não poderá passar a bola a outro colega de equipa
*       depois da execução de pontapés-livres, nenhum jogador poderá tocar na bola sem que esta tenha sido tocada ou jogada pelo guarda-redes, tenha ressaltado dos postes ou da barra ou saído do campo
*       não poderá efectuar-se um pontapé-livre de uma distância inferior a 6 metros da linha de baliza entre os postes (Lei 13). Salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade uma infracção punível com pontapé-livre indirecto, o pontapé-livre será executado sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do lugar onde a infracção foi cometida.
*       depois que uma equipa tenha cometido uma quinta falta, se qualquer jogador da mesma, comete uma infracção no meio-campo adversário, ou no seu próprio meio-campo dentro da zona delimitada pela linha do meio-campo e na linha imaginária paralela a esta última e que atravesse o segundo ponto de grande penalidade a 10 metros da linha de baliza, o pontapé-livre deverá ser efectuado na segunda marca de grande penalidade. A colocação da segunda marca de grande penalidade é a indicada na Lei 1, ponto 6. O pontapé-livre deverá efectuar-se de acordo com o estipulado nesta Lei, "posição de pontapés-livres"
*       depois que uma equipa tenha atingido uma quinta falta, se um jogador da mesma cometer uma infracção entre a linha de baliza e a linha imaginária da segunda marca de grande penalidade do seu próprio meio campo, o executante pode optar entre o local da infracção e a segunda marca de grande penalidade
*       se um jogo tiver prolongamento, todas as faltas acumuladas durante a segunda parte do jogo continua durante esse prolongamento.
Infracções / Sanções
Se uma infracção a esta Lei for cometida por um jogador da equipa defensora:
*       se a bola não entrar na baliza, o pontapé-livre será repetido
*       se a bola entrar na baliza, o golo será válido.
Por qualquer infracção cometida por um colega do executante:
*       se a bola entrar na boliza o pontapé-livre será repetido
*       se a bola não entrar na baliza o pontapé-livre não será repetido.
O jogador executante do pontapé-livre se infringir esta Lei depois da bola estar em jogo:
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária no local do infracção, salvo se foi praticado no interior do área de grande penalidade uma infracção punível com pontapé-livre indirecto, o pontapé-livre será executado sobre a linha do área de grande penalidade no ponto mais próximo do lugar onde a infracção foi cometida.



LEI XV - Pontapé de grande penalidade
Um pontapé de grande penalidade deve ser assinalado contra a equipa que cometa, dentro da sua própria área de grande penalidade e no momento em que a bola esteja em jogo, uma das dez faltaspunidas com pontapé-livre directo.
Um golo pode ser marcado directamente dum pontapé de grande penalidade.
Um tempo suplementar deve ser concedido para que o pontapé de grande penalidade deva ser executado no final de cada uma das partes do tempo regulamentar ou no final de cada uma das partes do prolongamento.
Posição da bola e dos jogadores
A bola:
*       é colocada sobre a marca do pontapé de grande penalidade.
O jogador executante do pontapé de grande penalidade:
*       deverá estar claramente identificado.
O guarda-redes da equipa defensora:
*       deve colocar-se sobre a linha de baliza, de frente para o executante, entre os postes da baliza, até ao momento em que a bola seja chutada.
Os restantes jogadores devem encontrar-se:
*       dentro dos limites do campo de jogo
*       fora da área de grande penalidade
*       atrás da marca da grande penalidade
*       pelo menos a 5 m da marca da grande penalidade.
Execução
*       executante do pontapé de grande penalidade deve chutar a bola em direcção da baliza
*       ele não deve jogar a bola uma segunda vez antes que esta seja tocada por outro jogador
*       a bola entra em jogo logo que seja pontapeada e se movimente em direcção à baliza adversária.
Quando um pontapé de grande penalidade é executado ou repetido durante o tempo regulamentar ou durante o prolongamento previsto no final da primeira parte ou no final do jogo para permitir a sua execução, o golo será válido se, antes de passar entre os postes da baliza e por baixo da barra transversal:
*       a bola tocar num ou noutro, ou nos dois postes e/ou na barra transversal e/ou no guarda- redes.
Infracções/Sanções
Se uma infracção a esta Lei for cometida por um jogador da equipa defensora:
*       se a bola não entrar na baliza, o pontapé de grande penalidade será repetido
*       se a bola entrar na baliza, o golo será válido.
Por qualquer infracção cometida por um colega do executante:
*       se a bola entrar na baliza o pontapé de grande penalidade será repetido
*       se a bola não entrar na baliza o pontapé de grande penalidade não será repetido.
O jogador executante do pontapé de grande penalidade se infringir esta Lei depois da bola estar em jogo:
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária no local da infracção, salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade uma infracção punível com pontapé-livre indirecto, o pontapé-livre será executado sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do lugar onde a infracção foi cometida.



LEI XVI - Pontapé de linha lateral

O pontapé de linha lateral é uma forma de repor a bola em jogo.
De um pontapé de linha lateral não pode ser mar-ado golo directamente.

Um pontapé de linha lateral é concedido:

*       quando a bola ultrapassar completamente a linha lateral. quer seja pelo solo ou pelo ar ou tenha batido no tecto
*       no local em que a bola ultrapassou a linha lateral
*       à equipa adversária do jogador que tocou a bola em último lugar:

Posição da bola e dos jogadores

*       a bola deve permanecer imóvel sobre a linha
*       poderá ser pontapeada em qualquer direcção.

O jogador executante

*       deve no momento de pontapear a bola, ter uma parte qualquer de cada pé sobre a linha lateral ou sobre o campo do lado de fora desta linha.

Os jogadores adversários

*       devem colocar-se a uma distância de 5 m, no mínimo, do local onde se encontra a bola.

Execução

*       o pontapé de linha lateral deverá ser executado até aos 4 segundos imediatos
*       o executante do pontapé de linha lateral, não pode voltar a jogar a bola uma segunda vez sem que esta tenha sido tocado ou jogada por um outro jogador
*       a bola é considerado em jogo logo que pontapeado.

Infracções/ Sanções

Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária se:
O jogador executante do pontapé de linha lateral. se tocar uma segunda vez na bola depois de estar em jogo. sem ter sido jogada ou tocada por um outro jogador.
*       o pontapé-livre indirecto será executado no local da infracção. salvo se foi praticado no interior da área de grande penalidade uma infracção punível com pontapé-livre indirecto, o mesmo será executado sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do lugar onde a infracção foi cometida.
Será concedido um novo pontapé de linha lateral se:
*       o pontapé de linha lateral não tiver sido efectuado regularmente
*       o pontapé de linha lateral for feita de qualquer posição que não seja aquela por onde a bola atravessou a linha lateral
*       o pontapé de linha lateral não foi efectuado dentro de 4 segundas a partir do momento que o executante ficou de posse da bola
*       ou qualquer outra infracção à Lei.



LEI XVII - Lançamento de baliza

O lançamento de baliza é uma das formas de recomeço do jogo.
Um golo não pode ser marcado directamente de um lançamento de baliza.
Um lançamento de baliza será concedido quando:
*       a bola tocada em último lugar por um jogador da equipa atacante, ultrapassar completamente a linha de baliza. quer seja rente ao solo ou pelo ar; sem que um golo tenha sido marcado em conformidade com a Lei 11.

Execução

*       a bola é lançada de um ponto qualquer da área de grande penalidade pelo guarda-redes unicamente com a mão
*       os jogadores da equipa adversária devem encontrar-se fora da área de grande penalidade até que a bolo esteja em jogo
*       o guarda-redes não pode jogar a bola pela segunda vez até esta ser jogada por um outro jogador
*       a bola está em jogo quando for lançada directamente para fora da área de grande penalidade.

Infracções/Sanções

Se a bola não for posta em jogo directamente para fora da área de grande penalidade:
*       o lançamento de baliza será repetido.
Se o guarda-redes, uma vez que tenha posto a bola em jogo, voltar a jogar a bola antes de outro jogador a tocar ou jogar:
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária onde a infracção foi cometida.
Se o guarda-redes, uma vez que tenha posto a bola em jogo, a receber de volta de um colega de equipa, sem que a bola tenha primeiro passado a linha de meio campo ou tenha sido tocada ou jogada por um adversário:
*       um pontapé-livre indirecto será concedida à equipa adversária, no local da infracção, a menos que a mesma seja praticada no interior da área de grande penalidade, pois neste caso o pontapé-livre indirecto será executada sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do local onde a infracção foi cometida.
Se o lançamento de baliza não for efectuado dentro dos 4 segundos, a partir do momento em que o guarda-redes ficou de posse da bola, no interior da sua área de grande penalidade, e desde que os jogadores adversários lá não se encontrem.
*       um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária. sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do local onde a falta foi cometida.



LEI XVIII - Pontapé de canto

O pontapé de canto é uma forma de recomeçar o jogo.
Um golo pode ser marcado directamente de um pontapé de canto, mas unicamente contra a equipa adversária.

Um canto é assinalado quando:

*       a bola, tocada em último lugar por um jogador da equipa defensora, ultrapassar completamente a linha de baliza, quer seja rente ao solo ou pelo ar, sem que um golo tenha sida marcado em conformidade com a Lei 11

Execução

*       a bola é colocada dentro do arco de círculo de canto mais próximo
*       os jogadores da equipa adversária devem colocar-se pelo menos a 5 m da bolo até que ela esteja em jogo
*       a bola é pontapeada por um jogador da equipa atacante
*       a bola entra em jogo logo que seja pontapeada e se mova
*       o executante não deve jogar a bola uma segunda vez antes que esta seja tocada por um outro jogador

Infracções/Sanções

Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária:
*       se o jogador que executa o pontapé de canto jogar a bola segunda vez antes que tenha sido tocada ou jogada por um outro jogador: O pontapé-livre indirecto será executado no local onde a falta foi cometido. salvo se foi cometido no interior da área de grande penalidade, caso que o pontapé-livre indirecto será executado sobre a linha da área de grande penalidade no ponto mais próximo do local onde a falta foi cometida.
*       se o pontapé de canto não for executado dentro dos 4 (quatro) segundos seguintes ao momento em que o executante ficou de posse da bola os árbitros concederão um pontapé-livre indirecto à equipa adversária, a partir do local onde o pontapé de canto devia ser executado.

Por qualquer outra infracção a esta Lei:

*       o pontapé de canto será repetido

Regra dos 4 Segundos

Situações em que se aplica:

*       o guarda-redes ter a bola controlada com as mãos ou com os pés, por tempo superior a 4 segundos, no seu meio campo
*       na execução de pontapés-livres
*       na execução de um pontapé de linha lateral
*       na marcação de pontapés de canto
*       lançamentos de baliza

Situações em que não se aplica:

*       na execução de pontapés de saída
*       na marcação de pontapés de grande penalidade
*       na marcação de pontapés livres directos sem barreiras, faltas acumuladas



Pontapés da marca de grande penalidade
Os pontapés da marca de grande penalidade são um processo para determinar o vencedor quando o regulamento da competição exige que haja uma equipa vitoriosa no final de um jogo que terminou empatado.
Procedimento
*       o árbitro escolhe a baliza em direcção à qual os pontapés serão executados
*       o árbitro procede, com os capitães das equipas, a um sorteio da equipa que deve executar o primeiro pontapé
*       o árbitro regista por escrito o resultado de cada pontapé
*       as duas equipas executam, cada uma, cinco pontapés, observando as disposições a seguir mencionadas:
*       os pontapés são executados alternadamente por cada equipa
*       o capitão de cada equipa deverá indicar ao árbitro quais os cinco jogadores antes de se executar o primeiro pontapé. Estes jogadores deverão constar na ficha entregue ao árbitro antes da início da encontro
*       uma equipa que termine um jogo com um número de jogadores superior ao da equipa adversária terá que reduzir o número de jogadores até à igualdade e comunicar ao árbitro o nome e o número de cada jogador excluído do processo. É ao capitão da equipa que cabe esta tarefa
*       se antes das duas equipas terem executado os seus cinco pontapés, uma delas marque mais golos do que a outra poderia marcar, mesmo que completasse a série de pontapés, a execução não deve prosseguir
Execução
*       se depois das duas equipas terem executada os seus cinco pontapés, ambas tiverem marcada o mesmo número de golos ou não tiverem marcado nenhum, a execução prossegue pela mesma ordem até que uma equipa tenha marcado um golo a mais do que a outra com o mesmo número de tentativas
*       cada pontapé é executado por um jogador diferente e só depois de todos os jogadores habilitados terem executada um primeiro pontapé é que um jogador da mesma equipa pode efectuar um segundo pontapé
*       todo o jogador expulso não poderá tomar parte na execução dos pontapés de grande penalidade
*       qualquer jogador pode substituir o guarda-redes durante a execução dos pontapés
*       só os jogadores poderão permanecer no terreno de jogo durante a execução dos pontapés
*       todos os jogadores, excepto o que executa o pontapé e os dois guarda-redes, devem permanecer no meio campo oposto ao que se está executando as grandes penalidades, durante a execução dos pontapés. O segundo árbitro controlará esta parte do recinto de jogo e os jogadores que ali se encontram
o guarda-redes colega do executante tem que permanecer no meio campo da execução dos pontapés sem interferir na progressão dos pontapés